Termos e
Condições

Termos e
Condições

Atualizado em 30/11/2021

Atualizado em 30/11/2021

Introdução

A utilização desta aplicação por qualquer Utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o Utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização da Aplicação.

Ao acessar e se registar nesta aplicação, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

1. Termos

A Loop Stack Lda poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Quaisquer alterações ou atualizações aos presentes Termos e Condições, bem como à Política de Privacidade, entrarão em vigor logo que publicados. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente a secção dos Termos e Condições e Política de Privacidade para verificarem a versão mais atualizada.

A Loop Stack Lda e a Farmácia detentora da aplicação onde se regista reserva o direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer Utilizador. A violação dos Termos e Condições poderá implicar a retirada da licença de utilização concedida pela Loop Stack Lda, e o exercício dos seus direitos na máxima extensão permitida por lei.

2. Uso de Licença

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Loop Stack Lda autoriza qualquer utilizador a utilizar esta Aplicação apenas para fins comerciais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada pela Loop Stack Lda ou a pela Farmácia na qual se está a registar a qualquer momento. Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo da Aplicação. Ao aceder à Aplicação, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo da mesma poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

3. Responsabilidade

Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização da Aplicação e dos seus conteúdos. A Loop Stack Lda não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização (caso existente) da Aplicação desconforme às disposições legais em vigor pelos utilizadores. A Aplicação e toda a informação e conteúdos publicados na mesma podem ser alterados pela Loop Stack Lda e Farmácia detentora da aplicação a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.

4. Acesso à Aplicação

A Loop Stack Lda envidará continuamente os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo à aplicação, contudo, esse acesso poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso à Aplicação poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A Loop Stack Lda envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. A Loop Stack Lda reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qualquer material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.